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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:15

Presidente Dilma Rousseff apresenta sistema que reúne dados nacionais de registro civil

registro civil do país, ainda possibilitando o envio de informações a outros órgãos públicos
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:45

Senadora diz que Pedrinhas é retrato de que "Estado perdeu controle"

Ana Rita aponta que o Maranhão tem pior taxa nacional de policiais militares e civis por habitantes
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00

Execução fiscal. Argüição incidental de inconstitucionalidade. Rejeitada. Mérito. Prescrição. Reconhecimento de ofício pelo magistrado.

Artigo 219, parágrafo quinto, do código de processo civil - Possibilidade - Sentença mantida - Recurso improvido.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Exploração de faixa de domínio de rodovias administradas pelo DER ou concessionárias.

Sentença Civil. 1ª vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo - SP.
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46

I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:21

‘Tem ocorrido uma revolução na área portuária’, afirma o advogado e engenheiro civil Elias Gedeon

A afirmação foi feita durante palestra sobre Desafios dos novos modelos regulatórios, nesta terça-feira (12/4), no webinar sobre Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos setoriais promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 11:45

Enquete sobre Marco Civil da Internet sai do ar após suspeita de ataque virtual

Ritmo de votação se mostrou anormal, com maioria votando contra neutralidade
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 19:45

Votação do marco civil da internet fica para depois do Carnaval

Presidente Henrique Alves acha que a discussão do projeto não foi adiante por se tratar de uma matéria difícil
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 21:00

PGR envia à Casa Civil sugestões para regulamentação da Lei Anticorrupção

Ideia é incentivar que as empresas estatais e aquelas que atuam em setores regulados também adotem mecanismos e procedimentos internos de integridade
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:20

MPF/PE denuncia ex-prefeito e engenheiro civil por desvio de verbas

Recursos federais deveriam ter sido empregados na construção e aparelhamento de escola agrícola
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:05

Processo civil. Execução fiscal. Imóvel penhora. Nova penhora em outro processo.

Ausência de intimação do credor hipótecário. Eficácia do ato frente ao executado e ao arrematante. Alienação judicial de bem penhorado.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:24

Justiça proíbe propaganda de armas fora dos canais especializados e determina retirada de imagens do site e redes sociais de fabricante brasileira

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

Súmula Nº 7-STJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Resolução nº 30, de 7/03/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Abril de 2005 - 01:00

Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:26

MPF/PA: Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor

MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:15

CNJ discutirá estratégia para reduzir documentos falsos

Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00

Concorrendo com o amor!

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00

Breves Anotações à Emenda Constitucional n. 45 de 2004 - A Reforma do Judiciário

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2004 - 01:00

Mandado de Segurança. Indeferimento do Pedido de Transferência de Curso Universitário

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

Exibindo resultado de 3261 até 3280 de um total de 57251

registro civil do país, ainda possibilitando o envio de informações a outros órgãos públicos

Ana Rita aponta que o Maranhão tem pior taxa nacional de policiais militares e civis por habitantes

Artigo 219, parágrafo quinto, do código de processo civil - Possibilidade - Sentença mantida - Recurso improvido.

Sentença Civil. 1ª vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo - SP.

O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.

A afirmação foi feita durante palestra sobre Desafios dos novos modelos regulatórios, nesta terça-feira (12/4), no webinar sobre Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos setoriais promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Ritmo de votação se mostrou anormal, com maioria votando contra neutralidade

Presidente Henrique Alves acha que a discussão do projeto não foi adiante por se tratar de uma matéria difícil

Ideia é incentivar que as empresas estatais e aquelas que atuam em setores regulados também adotem mecanismos e procedimentos internos de integridade

Recursos federais deveriam ter sido empregados na construção e aparelhamento de escola agrícola

Ausência de intimação do credor hipótecário. Eficácia do ato frente ao executado e ao arrematante. Alienação judicial de bem penhorado.

Ação civil pública contra a Taurus foi assinada pela Comissão Arns, Rede Liberdade, Intervozes e IDEC.

Súmula Nº 7-STJ.

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da Lei nº 8.029, de 12/04/90

MPF/PA pediu à Justiça que cancele exigência ilegal feita aos consumidores do serviço Velox. Decisão pode ter alcance nacional.

Sistema de Informações de Registro Civil deve ser criado para unificar nacionalmente dados dos cidadãos

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

Alencar Frederico - Advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juízo Federal da 2ª Vara.

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